Mineiro/Paraense - Alerta às Mudanças

Pena, Remissão

A coluna Reporter 70 na edição de O Liberal de 13 de dezembro corrente, com o título que encimamos a presente, publica a proposta da defensora pública Anna Izabel Santos, que objetiva a redução da pena através da leitura pelos apenados do sistema prisional paraense.

O preso terá de ler um livro ao mês e preparar uma resenha, sob a coordenação de técnicos da Secretaria de Educação e da Susipe. E, a cada obra concluída, somará quatro dias a menos de prisão.

A idéia de imediato parece salutar e proveitosa, principalmente para o cidadão encarcerado, quanto para o estado em relação ao custo per capita e, quem sabe, possa se estender para a abrangência nacional.

Porém, e há que se observar os porens, não se pode colocar para o lado a realidade de que o cidadão brasileiro em função do deficiente cumprimento pelo estado, de sua obrigação constitucional, em relação ao promover educação com qualidade, coloca no seio da sociedade milhares de centenas de analfabetos funcionais, gerados ora pela evasão escolar, ora pela qualidade que deixa a desejar dos ambientes físicos e precários das salas de aula e mui especialmente pela má remuneração dos corpos docentes do ensino público. E assim uma das conseqüências são os presídios abarrotados.

E dizer ser uma inverdade, o acima, é não querer ver a dura realidade dos vestibulares, nos quais, o monstro de sete chifres é a redação ou interpretação de textos e, olhe que são alunos que concluíram o segundo grau.

Reitero se tratar de uma louvável iniciativa mas, além do acima referido, ainda há aqueles que são analfabetos mesmo e que, como se dizia ontem, não sabem fazer um “o” nem com um canudo de folha de mamão.

Não se pode olvidar, ainda, que o detento dos sistema prisional nacional, normalmente passa a ler a bíblia, independente da denominação religiosa e se diz regenerado e ganha os favores das leis e é posto em liberdade mas, nem bem põe os pés no asfalto, esquece capítulos, versículos e volta a delinqüir. Sem dúvida é tudo muito complexo.

Mas, vá em frente Sra Anna Izabel Santos, pois entre a inércia e a tomada de iniciativa, é preferível o agir e, o que aqui refiro, tem como objetivo a isonomia, pois todos somos iguais, conforme dita nossa Constituição. E além do mais espero que minha opinião seja item de construção.

Lúcio Reis