Mineiro/Paraense - Alerta às Mudanças

Afrontar o Poder Judiciário

Internautas simpatizantes com o Partido dos Trabalhadores e que, aplaudem e acreditam em tudo o que o Sr Luis Inácio Lula proclama em seus discursos e os convence, para mostrarem suas indignações e não aceitação democratica da confirmação da condenação e ampliação por unanimidade da pena de prisão pelo TRF 4 em Porto Alegre, estão mostrando nas redes sociais as fotos de políticos do MDB e PSDB, tal como o atual Presidente Michel Temer, Sen Aecio Neves, Gov Geraldo Alkimin, Aluisio N Ferreira, Renam Calheiros, Fernando Collor, Padilha, M Franco e outros mais e perguntando o por quê desses processados continuarem livres?

Há que se considerar três aspectos nesse questionamento: má fé, simplesmente atestado de ignorância das formalidades e tramites judiciais e, por via de consequência a aceitação dos crimes cometidos pelo Lula e pelos quais até agora foi condenado. Se não vejamos...

Como não subestimo a inteligência de quem quer que seja e por quê também, a democracia e nossa Carta Magna nos permitem e concedem a todos o direito de expressar-nos, quero entender que a pergunta é formulada pelo fato de que os petista que a fazem, ignorarem a prerrogativa de foro e portanto, não sabem ou se sabem fingem não saber, que políticos – deputados e senadores -, governadores, presidente e ministros e alguns mais, respondem seus processos, ao delinquirem,  no STJ ou STF e que, estas são instancias superiores no ordenamento jurídico brasileiro e, o Juiz Sergio Moro da 13ª Vara em Curitiba é da Justiça Federal em 1ª instancia e assim, só processa e condena quem não está enquadrado e assim dispõe a seu favor a prerrogativa de foro. E, basta lembrar que o Delcidio do Amaral, o Eduardo Cunha, e alguns outros bandidos ligados a outros partidos e que tiveram cassado seus mandatos, hoje estão presos.

Aliás é bom que se registre que, a prerrogativa de foro foi colocada na Constituição Federal para “proteger” a delinquência politica e que, até antes de Sergio Moro, apenas alimentava a impunidade, pois o delito foi cometido, os anos passaram e passam, as medidas procrastinadoras são impetradas e a impunidade explode e vinga. Por isso é interessante e relevante que a sociedade se mobilize e exija alteração na CF para que haja a retirada desse dispositivo e que, a rigor, contraria o Art 5º da Lei Maior e que diz sermos todos iguais perante as leis.

Por isso então, feito esse esclarecimento e o faço na condição de simples cidadão, pois não sou advogado ou o que o valha, podemos crer que o ignorar, desconhecer sejam a chave do questionamento dos petistas insatisfeitos ou revoltados e, quanto ao terceiro  item mencionado no segundo paragrafo acima, fica implícito que se os fãs do Lula perguntam a razão que os outros políticos corruptos e que também se beneficiaram ilegalmente do erário, cometeram delitos, e ainda estão livres e soltos, sabem e atestam que seu líder de Caeté no Pernambuco também é bandido, só que julgado e condenado e assim e por essa realidade, todos são delinquentes e, se os demais já estivessem atrás das grades, não sobraria nenhum outro argumento para amenizar a condenação e situação atual do Sr Lula. Ou será que se o argumento retro referido fosse favorável ao réu seus advogados já não o teria usado em seus recursos?

O fato que se constata pelas reações de indignação é que, parcela da sociedade cultua como ídolo corruptos preferidos e quem sabem até andem com uma fotinha dele na bolsa e, os defendem com tôda garra e, não dão espaço para o entendimento do que é ou não legal e por isso, a conclusão que se chega é que grande parcela da sociedade nacional, por outro lado, não se prosta e nem aplaude nenhum politico, pois como já atestado em pesquisas de opinião pública, a classe politica é rejeitada por mais de 70% dos cidadãos.

E a realidade se complica na atualidade pela verdade de que o Sr Luis Inácio acreditava-se ungido pelos Deuses,  diferenciado e inatingível por ser,  a luz de sua própria conclusão o homem mais honesto do Brasil e com o direito de afrontar o poder judiciário, assim como o Sr Paulo Maluf que reiteradas vezes fez galhofa, deboche com a cidadania brasileira e as leis nacionais quanto seus procedimentos ante éticos e de corrupção, até que ambos sentiram que a condenação judicial também lhes alcançou. E em razão dessa situação a visita do ex presidente à Etiopia fica adiada sine die.

E por fim oxalá realmente estejamos reinaugurando uma nova era, pois quando o mensalão mexeu com as estruturas da bandidagem de colarinho branco com assento nos poderes, vislumbrou-se que havia chegado um novo principio mas, a Lava Jato veio e mostrou que ainda não havia ocorrido o tão esperado novo tempo.

Lúcio Reis

Belém do Pará – Brasil em 26/01/2018.